Votação da reforma Trabalhista em Comissão é adiada, mas deve ir a plenário este mês

Acordo entre senadores da base e da oposição durante Comissão fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); no dia 28 o texto será apreciado no Plenário

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Mesmo com o acordo que atrasará em pelo menos uma semana a tramitação da reforma trabalhista no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), mantém a previsão de que o projeto que altera a legislação trabalhista será votado ainda este mês no plenário. A oposição comemorou o atraso, mas concorda que o projeto deve ser votado ainda em junho no plenário.

O acordo firmado mais cedo entre senadores da base governista e da oposição fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – o calendário original previa votação uma semana antes, dia 13. Assim que o tema for apreciado na CAS, o tema vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia seguinte, 21 de junho, quando Jucá – que é o relator do tema no colegiado – deverá apresentar o relatório. O tema deve ser votado uma semana depois, em 28 de junho, pela manhã na CCJ e, então, estará pronto para apreciação no plenário no mesmo dia.

O senador Romero Juca
O líder do governo no Senado, Romero Jucá Foto: Dida Sampaio/Estadão

Com esse calendário, Jucá reafirma o cronograma do governo que prevê votação da reforma trabalhista ainda em junho no plenário do Senado – última etapa antes da sanção presidencial. Por isso, os senadores da base avaliam que, no fim do processo, não haverá atraso na tramitação.

A oposição, porém, comemorou o atraso. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem iniciou o debate antes mesmo da sessão da CAS ao questionar o descumprimento de um item do regimento do Senado que prevê que um tema a ser debatido na comissão deve necessariamente ser incluído com dois dias de antecedência na pauta. No caso da reforma trabalhista, o projeto só foi incluído na pauta no fim da noite de terça-feira. “Não houve esse período de dois dias. O dia não começa às 23h”, disse Paim.

“É uma vitória importante para nós para que a população conheça melhor o projeto”, disse Paim, ao citar que o deverão ser realizadas novas audiências públicas no Senado, o que deve aumentar a pressão popular contra o projeto.

Questionado sobre eventual atraso do projeto e a chance de o tema ser votado apenas no segundo semestre, Paulo Paim reconhece que o calendário do governo deve prevalecer. “A votação acabará se dando ainda nesse primeiro semestre pelo calendário que nós estamos vendo. Mas nós vamos pelear”, disse. “Nosso papel é pressionar o máximo”.

Créditos: O Estado de S.Paulo – Caderno de Economia & Negócios